Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Monitoria Annelise Simines, representada por Annelise Caetano Simines ("Monitoria", "Controladora" ou "nós"), trata dados pessoais de visitantes, candidatos à lista de espera, alunos e demais usuários ("Titular" ou "você") no uso da plataforma Monitoria Annelise Simines ("Plataforma").

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma, você também deve observar os Termos de Uso.

Controladora: Monitoria Annelise Simines
Representante: Annelise Caetano Simines
Canal para privacidade e direitos do titular: contato@asmonitoria.com.br

Para assuntos gerais de cadastro e primeiro contato, utilize a lista de espera disponível no site. Após criação de Conta, comunicações relacionadas à monitoria poderão ocorrer também pela área logada do aluno e pelos canais informados no plano contratado.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado por meio da Plataforma, incluindo:

• site institucional e landing page;
• cadastro na lista de espera e criação de Conta;
• área do aluno e área administrativa;
• visualização de materiais, aulas, planejamento e comunicados;
• registros de segurança, auditoria e suporte.

Não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros acessados por links externos, cujas práticas possuem políticas próprias.

Conforme sua interação com a Plataforma, podemos tratar, entre outros:

• Identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone, identificador de Conta e, quando aplicável, dados de perfil;
• Cadastro e autenticação: credenciais gerenciadas por provedor de identidade (Gatekeeper ID), papéis de acesso e tokens de sessão;
• Lista de espera: objetivo de estudo (vestibular/medicina), modalidade preferida e mensagem opcional;
• Dados acadêmicos e operacionais: matrículas, turmas, presença em aulas, tarefas, planejamento de estudos, comunicados e histórico de uso de funcionalidades;
• Dados de acesso a materiais: registros de visualização, tentativas de impressão ou eventos de segurança relacionados a conteúdos protegidos;
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de requisição, data e hora de acesso, tipo de navegador/dispositivo e logs de sistema;
• Comunicações: conteúdo de mensagens trocadas com a Monitoria nos canais autorizados após cadastro.

Não solicitamos, como regra, dados sensíveis previstos no art. 5º, II, da LGPD. Caso seja necessário tratá-los em situação excepcional, solicitaremos base legal adequada e, quando exigido, consentimento específico.

Tratamos dados pessoais para finalidades determinadas, com fundamento nas bases legais da LGPD:

• Cadastro, autenticação e execução de contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar Conta, permitir login, prestar serviços de monitoria contratados e cumprir obrigações da relação educacional;
• Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V): analisar inscrições na lista de espera e contatar candidatos;
• Consentimento (art. 7º, I): quando você aceita expressamente esta Política, os Termos ou opta por comunicações específicas;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, compartilhamento indevido de materiais, melhoria de funcionalidades e defesa em processos, respeitados seus direitos e expectativas;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando exigido por autoridade competente ou norma aplicável;
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à operação da Plataforma ou exigido por lei, incluindo:

• Gatekeeper ID: autenticação, gestão de identidade e controle de acesso;
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e serviços de nuvem que processam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Ferramentas de comunicação: quando utilizadas para atendimento autorizado ao aluno (por exemplo, WhatsApp apenas no âmbito da relação contratual ou área logada);
• Autoridades públicas: mediante ordem legal, requisição válida ou para proteção de direitos.

Exigimos de operadores e parceiros padrões compatíveis com a LGPD e instruções documentadas sobre finalidade e segurança do tratamento.

Alguns provedores utilizados (como serviços de identidade ou nuvem) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais, verificação de nível adequado de proteção ou bases legais aplicáveis, conforme o art. 33 e seguintes.

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, incluindo:

• vigência da matrícula e do plano contratado;
• prazos de prescrição e guarda exigidos por lei;
• necessidade de comprovação de cumprimento contratual ou defesa em disputas;
• logs de segurança e auditoria de materiais, por período proporcional ao risco.

Encerrado o tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

Você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor, observadas normas da ANPD;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas conservações legais;
• informação sobre compartilhamentos e possibilidade de não consentir;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, nos termos da LGPD.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@asmonitoria.com.br, informando nome, e-mail de cadastro e descrição do pedido. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e responder em prazo razoável, conforme a LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, autenticação centralizada, registro de auditoria, proteção de materiais digitais e segregação de ambientes.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente relevante que possa acarretar risco ou dano aos titulares, adotaremos medidas de contenção e comunicação nos termos da legislação aplicável.

A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares estritamente necessários ao funcionamento (como manutenção de sessão autenticada) e, eventualmente, para segurança e desempenho. Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades.

A Plataforma não se destina, em regra, a menores de 13 (treze) anos sem envolvimento do responsável legal. Para titulares entre 13 e 18 anos, o tratamento observará o art. 14 da LGPD e, quando necessário, consentimento específico do responsável.

Não adotamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente o Titular sem possibilidade de revisão humana, salvo hipóteses eventualmente descritas em comunicação específica.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (Plataforma ou e-mail cadastrado).

Eventual invalidade de cláusula não afeta as demais. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e com instrumentos contratuais específicos da monitoria, quando existentes.

Dúvidas sobre privacidade: contato@asmonitoria.com.br